Metodologia do ICA se baseia na garantia de direitos fundamentais para crianças e adolescentes

Caso você ainda não conheça a história por trás do nosso nome, além de ser o apelido de Dona Sofia, nossa fundadora, ICA é uma sigla que significa Incentivo à Criança e ao Adolescente! E, antes mesmo de encontrar a metodologia da instituição na promoção da arte-educação e do esporte, o ICA já tinha no centro de sua missão a criança e o adolescente.

Dona Sofia e sua filha Tarcísia criaram o ICA em 1997 com o objetivo de garantir que crianças e adolescentes a partir dos 10 anos frequentassem um lugar seguro e digno enquanto suas famílias estivessem trabalhando, uma demanda que perdura até hoje no Brasil. Por isso podemos afirmar que o ICA nasceu para garantir que crianças e adolescentes tenham o direito de viver seus ciclos de vida, protegidos de qualquer ameaça a tal direito.

No Brasil, os direitos da criança e do adolescente são garantidos pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é uma lei específica promulgada em 1990. Esses documentos estabelecem um conjunto de direitos fundamentais e medidas de proteção para assegurar o desenvolvimento saudável, a proteção integral e a participação ativa de crianças e adolescentes na sociedade.

É importante destacar que a implementação desses direitos é responsabilidade dos governos em conjunto com a sociedade civil, e é necessário um esforço contínuo para garantir sua efetivação e proteção. A atuação do ICA através da arte-educação dialoga diretamente com os principais direitos previstos pela legislação brasileira. São eles:

Os diferentes projetos do ICA trabalham principalmente o direito de crianças e adolescentes à educação, à assistência social, à cultura, ao esporte e ao lazer. Mas institucionalmente o trabalho realizado pela instituição alcança também o direito à alimentação e à proteção contra qualquer forma de violência, abuso ou exploração. Isso porque o ICA tem um olhar atento ao desenvolvimento integral dos educandos, incluindo a família, a escola e outros círculos sociais nos quais os beneficiários estão inseridos.

A esse tipo de envolvimento chamamos de trabalho em rede, e além dos equipamentos públicos, o ICA participa ativamente de grupos nas comunidades dos atendidos. Um exemplo disso são as parcerias firmadas com outras Organizações da Sociedade Civil da cidade de Mogi Mirim, e a interlocução com as lideranças dos bairros da Zona Leste e Sul.

Importante ressaltar que o ICA garante que a equipe técnica tenha parte de sua jornada de trabalho reservada para a participação nos Conselhos de Direitos da cidade de Mogi Mirim. Hoje o ICA é representado nos conselhos da Criança e do Adolescente, de Assistência Social, de Educação, de Cultura, entre outros. Esse movimento é importante para promover a representação das OSCs nas decisões do município, bem como contribuir para que a equipe esteja sempre atualizada sobre as demandas da comunidade.

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