Projeto

Plano Anual Núcleo Cultural

ProAC ICMS

Sobre o Projeto

O Plano Anual Núcleo Cultural ICA prevê a realização das atividades programáticas do Núcleo Cultural ICA, são elas: formação de grupos de especialização artística, eventos de democratização cultural, circulação de espetáculo autoral dos grupos de especialização e intercâmbio cultural.

Valor aprovado para captação: R$ 923.706,84

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SP
Publicado em: 03/08/2023
Caderno Poder Executivo – Seção 1 | Pág 56
ProAC – Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo – Secretaria da Cultura

Núcleo Cultural ICA

100 vagas ao longo de 2024 para os grupos de
especialização artística: Trupe Sofia, Trupe Escola,
Banda ICA, Banda Escola e o Corpo Coreográfico;

8 Quintais Culturais recebendo grupos artísticos em circulação ou circulando produções próprias dos grupos de especialização;

Circulação de produções e espetáculos autorais na cidade de Mogi Mirim e/ou em eventos culturais regionais;

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É muito simples e sua empresa não gasta nada para isso!

1º passo

Habilitação da empresa para patrocínios

A empresa que desejar ser patrocinadora, deverá proceder com
a habilitação no portal SEFAZ

2º passo

Verificação dos valores de destinação mensal

Estando habilitada, a empresa pode patrocinar projetos aprovados pelo ProAC e PIE, por meio do próprio sistema da SEFAZ, que calcula a cada mês os valores máximos de patrocínio que poderá ser aproveitado nos programas, podendo chegar a até 3% do recolhimento mensal.

3º passo

Escolha do projeto a ser incentivado e geração do boleto

A empresa habilitada escolhe o projeto a ser beneficiado, emite o boleto bancário via sistema, procedendo com o pagamento até o último dia útil do mês de emissão.

4º passo

Pagamento do boleto e envio do comprovante para o projeto beneficiado

Após o pagamento dos boletos, a empresa pode escriturar 100% do valor investido como crédito do ICMS. Ou seja, no caso de investir 2% do valor do ICMS tributado em determinado mês, a empresa terá que pagar apenas os 98% restantes para a Fazenda.

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